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ONGs denunciam: Petróleo iraquiano será surrupiado (23/11/05)

Um estudo patrocinado por organizações não Governamentais internacionais e divulgado ontem denuncia que as reservas de petróleo do Iraque estão sendo negociadas pelo ministério do petróleo iraquiano com companhias petrolíferas britânicas e norte-americanas de forma secreta e desvantajosa para o país. O petróleo é a maior fonte de renda do Iraque, que possui a segunda maior reserva do mundo, atrás apenas da Arábia Saudita.

O relatório, sob o título "Crude Designs: The Rip-Off of Iraq's Oil Wealth"  (Modelo Bruto: A Liquidação da Riqueza Petrolífera Iraquiana), foi elaborado sob a direção de Greg Muttitt, da organização britânica Platform, em conjunto com ONGs como War on Want, Global Policy Forum, News Economics Foundation, entre outras, e divulgado simultaneamente em Londres e Nova Iorque.
Segundo o documento o Iraque terá um prejuízo com o negócio que varia de 74 a 194 bilhões de dólares, levando em conta o preço do barril a 40 dólares. O preço atual é cerca de 60 dólares por barril.
Ministério negocia em segredo para oficializar após eleições de dezembro

As negociações prevêem que multinacionais norte-americanas e britânicas, entre elas a Chevron Texaco e BP, assumiriam o direito de exploração sobre 60% das jazidas ainda não exploradas o que representaria 64% de toda a reserva petrolífera do país.
O governo iraquiano já havia anunciado a abertura da exploração para investidores internacionais, mas oficialmente isso somente aconteceria após as eleições parlamentares previstas para dezembro próximo. Contudo, de acordo ainda com o relatório, isso será um jogo de cartas marcadas. Greg Muttitt revela no trabalho que as negociações com multinacionais já são realizadas e  os chamados Production Sharing Agreements (PSA), contratos de direito de exploração, estão sendo negociados secretamente, com prazos que variam de 25 a 40 anos. As empresas privilegiadas teriam lucro garantidos que vão de 42% a 162% .  Segundo Muttitt, os contratos possuem cláusulas especiais que impedem governos de rescindi-los posteriormente.

Petróleo iraquiano servirá a multinacionais e não ao povo
 
Os contratos foram incentivados principalmente pelos governos norte-americano e britânico, pelas multinacionais e teve apoio de pessoas influentes no ministério do petróleo iraquiano.
A nova constituição aprovada no Iraque já pavimentou o caminho para maior influência externa sobre as reservas iraquianas, diz o relatório. As negociações, que acontecem antes mesmo das eleições, impedem que as leis que regulamentem a exploração sejam feitas de forma democrática e legítimas pelo parlamento a ser eleito.
- Os contratos que estão sendo negociados representam o que há de mais caro e antidemocrático. O petróleo iraquiano deve servir às pessoas no iraque e não às empresas estrangeiras -, diz Muttitt na apresentação do relatório.
- As instituições iraquianas são novas e fracas. A experiência mostra que, em situações assim, as companhias se aproveitam para obter o controle das negociações destes contratos (PSA). Elas aproveitar-se-ão da instabilidade no país para conseguir  ainda maiores vantagens e assim acorrentar o país por décadas e de forma irrevogável - , completa Muttitt.
O relatório exige um debate amplo e aberto no Iraque sobre a melhor forma de explorar a riqueza petrolífera do país, ao invés de contratos secretos e com décadas de validade irrevogável.


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