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Escapulário agora tem dono: Alemão registrou nome e cobra de incautos (05/01/06) Daniele V. é uma brasileira radicada na Alemanha. Um belo dia ela resolveu leiloar, através do Ebay local, um escapulário que trouxera do Brasil. A peça foi vendida, por dez euros, e o procedimento de pagamento e entrega efetuados. Dias após, Daniele teve um surpesa que chegou pelo correio: A exigência para pagamento de multa de 1.000 euros por uso indevido do nome e marca escapulário. Um alemão simplesmente registrou um domínio (www.escapulario.de)  na internet e patenteou o escapulário. Com isso a marca tornou-se protegida e quem a usar sem sua permissão terá problemas com a justiça. No fim de dezembro passado, Daniele perdeu, em última instância, a ação que moveu contra o pagamento. Além da multa de mil euros ela teve ainda que arcar com os custos do processo e advogado - "Sinto-me revoltada e impotente. Tive minha conta no banco penhorada no valor de 1000 euros por ter vendido algo por 10 no Ebay", disse ela indignada. Interessante da situação: O comprador do escapulário no leilão do Ebay foi ninguém menos que o próprio advogado do alemão, dono da firma que patenteou o objeto religioso. Ao invés de advertir ou interromper o leilão por "uso indevido" da marca, ele simplesmente adquiriu a peça, pagou a quantia e com isso consumou o "crime" de Daniele. O resto a justiça cuidou. É portanto uma ação premeditada com objetivo de arrecadar dinheiro às custas de incautos, inacreditavelmente com amparo legal. Itamaraty tenta anular patente - Quase trinta brasileiros sendo processados Alertado pela vítima, o Ministério das Relações Exteriores está tomando medidas contra o comerciante. Segundo nota do Itamaraty, outros brasileiros no país, segundo informação de Daniele, quase trinta, estão sendo processados pelos mesmos motivos. A nota sublinha que o registro é indevido e se assemelha ao caso de patenteamento de "rapadura", também na Alemanha e "cupuaçu" no japão. O escapulário, principalmente brasileiro,  é uma moda em alguns países europeus, como Alemanha e Áustria, tido como talismã e objeto que dá sorte, ou simplesmente como ornamento. Ainda segundo a nota, o assunto foi levado ao conhecimento do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual – GIPI, e a Embaixada do Brasil em Berlim foi instruída a realizar gestões junto à empresa alemã no sentido do abandono voluntário do mencionado registro indevido da marca “escapulário”, sem prejuízo de eventual interveniência no processo administrativo de anulação da marca já em curso. Outras medidas administrativas ou judiciais para reverter a situação poderão ser adotadas, em caso de não ser lograda composição amigável com a empresa alemã. Curiosamente, na página da internet a empresa usa símbolos brasileiros como a imagem do "Cristo Redentor" além de alusões ao Brasil. Uma prova de que o escapulário não é propriedade da empresa e sim um nome de origem portuguesa e tradicional objeto religioso existente há séculos. Para pessoas como Daniele, contudo, enquanto a patente não for anulada, pode sair caro usar o termo. Pelo menos um consolo: Rezar ainda não foi patenteado. Artigo atualizado em 06/01/05 Leia mais: Copa do Mundo 2006 na Alemanha - Notícias, tabela e Hospedagem

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