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Como o crime organizado internacional lava o dinheiro ílicito
Há pouco mais de dois anos atrás a ABKNet
revelava a expansão do pequeno principado alpino de Liechtenstein
como centro mundial de lavagem de dinheiro. A matéria
repercutiu e foi reproduzida em partes por diversos meios de comunicação
brasileiros, na íntegra pelo Jornal do Brasil, em novembro de 1999.
O duplo Doutor O Prof. Dr. Dr. Herbert Batliner (isso mesmo, duplamente doutor) completou
este mês 73 anos. Ele é um homem de fino trato, aprecia bons
vinhos, caminhadas alpinas, possui muitas, muitas ligações,
perigosas ou não mas sobretudo lucrativas e é o poderoso
chefão da "Prokurations Anstalt" e outras empresas.
Vaduz, capital do principado, é uma pequena cidade de pouco mais de 5 mil habitantes e uma área de 17,3 km2. Ali estão distribuídas, em algumas dezenas de ruas, as casas e prédios de pequeno porte (nada de arranha-céus) que comportam bancos, hotéis, residências, alguns supermercados, lojas e a infinidade de escritórios da cidade. Tudo numa mistura de arquitetura alpina e convencional urbana, sem modernismos, tudo muito discreto. Discreção é um requisito fundamental não apenas nas fachadas dos prédios de Vaduz, mas principalmente no que ocorre no interior deles. Em qualquer ponto do centro da cidade é possivel avistar, no
alto do Schlossberg (Monte do castelo), o símbolo do principado
tendo como bastidor a silhueta romântica dos Alpes: O imponente castelo
do príncipe Johannes Adam II. É como no Rio de Janeiro onde
de qualquer ponto da cidade é possivel localizar o Cristo
Redentor no alto do Corcovado. À noite o castelo também é
iluminado.
A carta misteriosa Hans Adam, como o príncipe é chamado por seus súditos, é mais que um príncipe de uma monarquia constitucional como outras européias. Ele domina a ferro e fogo um parlamento marionete e os poderes constituídos. Nada acontece sem seu crivo e já ameaçou vender todo seu "reino" a Bill Gates, numa das poucas vezes em que foi contrariado. Além de praticamente dono dos 160 km2 de Liechtenstein ele também é proprietário do maior banco do lugar e produz até vinhos. Situada no vale superior do rio Reno, a região de Vaduz é propícia ao cultivo de uvas. Quem percorre as estradas da área percebe isso pelos inúmeros vinhedos existentes. Boa parte deles pertence também ao príncipe. O principal acesso ao principado é feito pela auto-pista que
liga a Alemanha à Itália. O aeroporto internacional mais
próximo fica em Zurique, a 130 km de Vaduz.
A parte mais antiga do castelo medieval de Hans Adam data do século
13. Construído sobre a solidez de uma formação rochosa,
ele chegou a ser destruído em uma das inúmeras guerras da
Europa, em 1499. Reconstruído logo depois, foi sendo ampliado através
dos séculos.
Lavanderia real Com certeza as autoridades principescas estavam na moita, sabendo que
algo iria ocorrer. Poucos meses antes da chegada da carta anônima,
em agosto de 1996, uma prisão feita em Washington pelo temido departamento
anti-drogas dos EUA, o DEA, inquietara os círculos juristas locais.
O consultor financeiro suiço Karl Burkhardt, caça-clientes
dos escritórios do principado no novo continente, caíra numa
armadilha em uma operação montada pelos policiais que, disfarçados
de traficantes, fingiam querer lavar 2 milhões de dólares.
Quantias menores já haviam sido anteriormente lavadas, com o objetivo
de concretizar provas.
Paralelo a este precedente, já corria desde 1992 um caso espetacular
de lavagem de dinheiro nas cortes americanas. Desta vez não era
armação de agentes policiais. Em junho de 1992 as forças
anti-drogas do Equador, auxiliadas pelos colegas norte-americanos, invadiram
e prenderam em sua residência em Quito, o mega-traficante Jorge Hugo
Reyes Torres. Torres era peça central da máfia da droga colombiana
e mexicana. Sua prisão ganhou as manchetes de então pelo
requinte de sua casa-fortaleza e por ter sido encontrado escondido sob
um monte carvão.
As autoridades americanas pasmaram ao constatar que tantos as "fundações"
quanto os responsáveis técnicos pela manobra de lavagem,
os "laranjas jurídicos" eram de Liechtenstein. Mais precisamente
do escritório "Procurations Anstalt", pertencente ao Prof. Dr. Dr.
Herbert Blatiner e seus sócios. O representante oficial constante
no registro das fundações trazia o nome do advogado Alex
Wiederkehr, do grupo de Blatiner. Ele mesmo, o Alex Wiederkehr que aparece
na empresa Sanud Etablissement no caso do presidente da CBF, Ricardo Teixeira.
O fato não tem nada de acaso, como constatamos, e nem seria um caso
isolado.
Blatiner & Partners A carta anônima enviada à assessoria de imprensa do príncipe,
no início de 1997, não mencionava os dois casos acima relatados
mas, em contrapartida, enumerava outros ainda mais assustadores.
O Dossiê Liechtenstein Em abril de 1999 alguns integrantes do governo social-democrata de Schröder na Alemanha, entre eles o próprio Schröder, receberam um dossiê do BND (Bundesnachrichtendienst), o serviço de informação do país, contendo revelações que incluiam até mesmo grampeamento de operações bancárias de instituições financeiras de Liechtenstein feitas por satélite. O dossiê Liechtenstein, como ficou conhecido, rodou por círculos fechados do governo até vazar para a imprensa local em novembro do mesmo ano. O conteúdo do mesmo, apurou-se tempos após, era idêntico ao da misteriosa carta que desde 1997 dormia em alguma sala de sua majestade Hans Adam, no castelo de Vaduz. O conteúdo detalhado do dossiê nunca foi publicado na imprensa.
A ABKNet teve acesso ao documento que mostra no apêndice 2,
ponto 1, páragrafo 1.1, o título traduzido para o português:
Escritório
do Prof. Dr. Dr. Herbert BATLINER.
O príncipe Hans Adam, após a divulgação do dossiê pela imprensa alemã, distribuiu uma nota em Dezembro de 1999, afirmando que a carta anônima não foi encaminhada para ele até aquela data pelo seu departamento de imprensa. Somente após a divulgação do fato a correspondêcia chegou a ele, segundo o príncipe. Apesar das promessas nada aconteceu até hoje para averiguar com seriedade as denúncias. O principado de Liechtenstein faz parte da lista negra de países não cooperativos contra a lavagem de dinheiro, lista divulgada pelo OCDE Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Economico. Alex Wiederkehr e Hans Gassner Juntamente com Batliner, Wiederkehr e Gassner parecem formar um time perfeito. Eles estão também em numerosas instituições beneficientes como membros e patrocinadores. Como o teatro am Kirchplatz na localidade de Schaan, satélite de Vaduz, patrocinado por uma cooperativa de ilustres. Numa entidade beneficiente voltada a deficientes, a VDMFK, descobriu-se entretanto que os maiores beneficiados são na verdade Batliner, seus sócios e sua familia. Procuradores Federais da Alemanha estão interessados pelo assunto. Segundo artigo publicado na revista Stern, o sistema funciona com empréstimos fictícios, de onde são desviados as contribuições destinadas aos deficientes. O mesmo processo portanto, usado no caso de Teixeira da CBF. Segundo o especialista Anton Goetzenberger, autor do livro "Schwarzgeld- Anlage in der Praxis" (Dinheiro Sujo - Investimento na Prática), os "profissionais da lavagem criam empresas de caixa postal no exterior, para levar para lá o dinheiro conseguido ilegalmente e através de pseudo-empréstimos, reintegrá-lo no círculo economico". Atribui-se aos modelos e peripécias de lavagem de Batliner e
seus colegas, em conjunto com o sistema de leis e economico de Liechtenstein,
o fato de que boa parte dos milhões tornam-se impossiveis de ser
rastreados, muito menos confiscados. Como no caso da parte salva do patrimônio
criminoso do filipino Marcos ou do (até hoje em andamento na justiça)
caso dos milhões do CDU de Helmut Kohl onde o próprio Batliner
foi indiciado por crime de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Batliner, amigo íntimo de Kohl, passou a assessorar os políticos
alemães diretamente quando os bancos suiços começaram
a ceder e quebrar o sigilo bancário, abrindo as contas para os investigadores
internacionais à procura de dinheiro comprovadamente sujo. Já
não era suficiente nem seguro ter uma conta numerada para ancorar
divisas de origem duvidosa. Tornava-se necessário obstáculos
jurídicos para criar barreiras no rastreamento. Esta necessidade
foi a luva que faltava na mão do principado. Com suas fundações,
trustes e cumplicidade legal dos bancos e poderes constituídos fica
impossivel saber quem é quem ou o que pertence a quem. Assim foram
aportadas as enormes somas do partido de Kohl, ditadores ou criminosos
do mundo inteiro, de forma que até hoje as autoridades responsáveis
não conseguem ter acesso nem identificar oficialmente os verdadeiros
donos. Os muros jurídicos são intransponíveis.
Em outro caso típico, desta vez envolvendo o presidente Habibie da Indonésia, a empresa fictícia "Grammont Etablissement", que tinha como "laranja oficial" o próprio Blatiner, recebeu quase um milhão de dólares de comissões de uma empresa alemã, provavelmente provenientes de propinas por contratos na Indonésia. Com a descoberta do caso, Batliner retirou-se do truste e entraram em seu lugar os sócios Hans Gassner e Mario Simmen. Embora com todas as evidências e conhecendo os envolvidos, os investigadores não conseguem ter acesso às provas definitivas. Surpreendente é mais uma descoberta feita pela ABKNet. A Companhia
Sudamericana de Vapores (CSAV) é uma empresa chilena de navegação.
No complicado diagrama de subsidiárias e agências da empresa
encontram-se filiais espalhadas pelo mundo. Libéria, Alemanha, Uruguai
são apenas alguns. No Brasil, por exemplo, a empresa tem a Companhia
Libra de Navegação, em Itajaí. No Panamá, outro
centro de bondades fiscais do mundo, chama a atenção quatro
empresas subsidiárias. A Corvina Shipping Co. S.A, proprietária
através de filiais de três navios, a Tollo Shipping Co. S.A.,
proprietária através de filiais de cinco navios, a Inversiones
Plan Futuro S.A. cujo objetivo social é negociar e administrar fretes,
linhas marítimas, bens móveis e imóveis e operações
financeiras, não possuindo navios e a Inversiones Nuevo Tiempo S.A.
com o mesmo objetivo da Plan Futuro.
Todas as quatros têm no seu quadro de diretores ninguém mais que Hans Gassner, que é ao mesmo tempo o "General Manager" de todas e Alex Wiederkehr que participa da Inversiones Plan Futuro. O que leva advogados financeiros de Liechtenstein a possuir navios em um paraíso fiscal caribenho? O poderoso chefão Batliner não aparece na constituição das empresas mas possui pelo menos duas outras no Panamá. A Confido Administracion S.A. da qual é ele o presidente e a Ventran Company Inc. que é representada por Franz Ender, ninguém mais que o próprio contador de Batliner no principado. Batliner, Gassner e Wiederkehr formam mesmo uma trinca perfeita. Não
é por acaso que Teixeira, Escobar, Kohl e outros os tenham
na mais alta estima. O chefão está nos últimos tempos
sendo mais uma vez incomodado pelas autoridades bisbilhoteiras dos EUA.
Investigando as acrobacias financeiras do milionário fugitivo americano
Marc Rich, anistiado por Clinton numa manobra suspeita de fim de governo,
foi constatado que as empresas do grupo Batliner estão por trás
do modelo financeiro de Rich.
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