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27/11/99
Este artigo foi reproduzido na íntegra
pelo Jornal do Brasil de 29/11/99.
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total ou parcial somente com permissão.
Dossiê Liechtenstein- O caminho seguro
da lavagem de dinheiro
.
O castelo de Hans
Adam II.....................
Qual país
faz fronteira com a Áustria, fica no centro dos Alpes, a moeda corrente
é o franco (suiço) e o segredo bancário é lei
?
Errou quem imaginou que fosse a Suiça:
O principado de Liechtenstein espremido com seus 160 quilômetros
quadrados que se resume praticamente à capital Vaduz, entre a Áustria
e a pró- pria Suiça, é o porto mais seguro para dinheiro
de origem duvi- dosa de todos os recantos do planeta. Não é
por menos que Hans Adam II, o autoritário príncipe do Estado
anão, tornou-se o mais rico de todos os membros de familias reais
do antigo continente. Atualmente envolvido numa briga por mais poderes
com o peque- no parlamento local, Hans Adam II, que já prometeu
vender o principado a Bill Gates, se sua vontade fosse contrariada, soube
aproveitar como ninguém mais, o espaço aberto pela insegurança
geral dos paraísos fiscais e bancários concorrentes. |
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Um Dossiê revelador
Agora o principado precisa lutar contra a fama
de ser o buraco negro mundial da lavagem de dinheiro criminoso: Um dossiê
elaborado por ninguém menos que o serviço de informação
da Alemanha (BND - Bundesnachrichtendienst) faz revelações
aterradoras: O esquema montado no país nanico dedica-se não
apenas a atrair cidadãos insatisfeitos com os impostos cobrados
em vizinhos como a própria Alemanha. Mais que isso Liechtenstein,
com seu sistema de agentes fiduciários e bancos, tem prestado serviços
de primeira qualidade na "legalização" e administração
de dinheiro sujo pertencente a componentes da temida máfia russa,
a grupamentos mafiosos da Itália e, pasmem todos, aos barões
da droga da América do Sul.
O dossiê de trinta páginas, cujo conteúdo jornalistas
do semanário Der Spiegel tiveram acesso e confirmaram em
uma consulta feita pela Abknet, foi
entregue aos circulos de escalão superior
do governo Schroeder, entre eles o ministro do exterior Joska Fischer,
do interior Otto Schily, cujos subalternos são responsáveis
pelo combate ao crime e o ministro da fazenda Hans Eichel, que tem entre
seus auxiliares diretos Caio Koch-Weser, o brasileiro-alemão
que é vice-ministro (Abknet News 30/04/99).
Segundo o Der Spiegel, o dossiê
arruinou definitivamente a já abalada reputação do
principado. Uma cumplicidade incestuosa dos três poderes com os bancos
locais e os cerca de 120 agentes fiduciários, que na verdade são
"laranjas" oficiais, armou no coração da Europa mais desenvolvida,
um sistema intransponivel de apoio ao crime organizado global.
Em 1996, uma prisão feita em Washington
pelo DEA (policia anti-droga americana) levantou as orelhas de outros governos
e policias pelo mundo afora: O consultor financeiro suiço Karl
Burkhardt foi autuado em flagrante ao cair numa armadilha montada por um
agente disfarçado de traficante. Após transacionar quantias
menores, Burkhardt receberia num quarto de hotel uma mala contendo dois
milhões de dólares, que deveriam ser lavados de forma perfeita
através de offshores em um banco de Liechtenstein, operação
que ele assegurava como ideal para "lavagens".
Burkhardt, sobre o qual recaiam há muito
suspeitas de ser uma das principais pontes de lavagem de dinheiro vindo
do tráfico, entregou dois coelhos de uma só cajadada: Ele
próprio e a descoberta do principado como rota do dinheiro sujo.
Apenas através de acasos como este, ou como o de um misterioso disquete
de computador que surgiu em 1997 contendo uma lista de nomes de pessoas
que teriam uma fundação em Liechtenstein, (de todos apenas
o diretor de cinema Oliver Stone confirmou), consegue-se saber alguma
coisa sobre o assunto.
Como funciona
Desde a década de 20 o principado (que faz parte da ONU) adotou
a moeda da vizinha Suiça, estabeleceu
por lei os requisitos necessários para tornar-se paraíso
fiscal, segredo bancário inclusive, e passou a atrair capital estrangeiro,
mais precisamente contribuintes insatisfeitos do resto do mundo.
Além do apoio mútuo e da lei do silêncio, o sistema
funciona diferentemente de outros conhecidos. Apesar de seus treze bancos
(em 1995 eram apenas cinco), um dos quais pertencente ao próprio
príncipe Hans Adam II através dos 99,7% das ações
que possui da Liechtenstein Global Trust, a espinha dorsal da engrenagem
é formada entretanto pelos cerca de 120 agentes fideicomitentes
legais e juramentados oficialmente, uma espécie de procuradores,
responsáveis pela criação de fundações
onde o dinheiro torna-se anônimo antes de partir para qualquer destino.
A quantia mínima é de 14.000 dolares que primeiro seguem
para Liechtenstein. Um contrato, na maioria das vezes desses universais
(como contratos de alugueis no Brasil), é assinado entre as duas
partes (o tal procurador e o investidor). A fundação é
registrada, aberta pública e oficialmente no principado. Apenas
o nome do agente fiduciário aparece, o investidor jamais será
localizado. O estatuto, único papel onde consta o nome do proprietário
da fundação, vai para um cofre de alta segurança e
jamais virá a público.
Quem quer apagar ainda mais as pistas, abre a
uma só vez mais de uma fundação. Os nomes podem ser
exóticos como Splash Foundation ou sérios como Nahual Foundation,
do diretor Oliver Stone, que argumentou querer rodar um de seus filmes
no principado, ao ser indagado pelo motivo de sua fundação.
A partir deste momento o dinheiro está
apto a fazer qualquer percurso no globo terrestre: Bolsa de Tóquio,
banco na Suiça, ilhas Cayman, voltar ao país de origem ou
simplesmente ficar em algum dos bancos do principado. Onde quer que passe,
apenas o nome da fundação aparecerá. Em algum lugar
as pistas podem se perder e a reconstituição vai ficando
cada vez mais dificil, de acordo com o percurso e o método utilizado.
Para 32.000 habitantes do lugar existem
nada menos que 75.000 fundações administrando, estima-se,
quase 100 bilhões de dólares. O pequeno Liechtenstein se
afoga em dinheiro.
O golpe do BND: Bancos grampeados
Apesar de alguns processos de sonegação
de impostos na Alemanha deixar vestigios de dinheiro entrando no ralo de
Liechtenstein, todas as tentativas de autoridades do país de um
cooperação com os responsaveis do principado esbarrou apenas
em evasivas, negativas e silêncio da parte dos súditos de
Hans Adam II.
A rixa aumentou nos últimos anos, quando
sonegadores arrependidos ou temerosos, entregaram-se voluntariamente ao
fisco, aproveitando a benevolência da lei para quem se auto-denuncia.
Muitos deles confessaram nos caminhos tortuosos do dinheiro as famigeradas
fundações.
Isso aumentou a atração dos serviço
inteligência do país, já com o trabalho diminuído
com o fim da guerra fria. O azar caiu para o principado.
Na ponta sudoeste da Alemanha, proximidades das
fronteiras com a França e Suiça fica, encravada no final
da famosa floresta negra, a mais moderna central de grampos da Europa.
Ali, rodeados de enormes antenas parabólicas e imóveis de
tetos esféricos, espalham-se prédios térreos em cujo
interior aparelhos de última geração e técnicos
especializados grampeiam tudo que se imaginar. Inclusive satélites.
O BND só tem como empecilho o fato de
ser impedido de auscultar ou grampear operações envolvendo
cidadãos ou entidades e empresas da própria Alemanha. Afora
esta exceção nada é proibido.
Os bancos de todo o mundo fazem suas transações
internacionais através dos satélites Intelsat, uma das especialidades
da central do BND. Assim são gravados movimentos e seus protagonistas
do mundo inteiro que depois sofrem um rastreamento e estudo profundo de
nomes, origens, destinos.
Com base nestes dados foi preparado o Dossiê
que está dando e ainda vai dar dor de cabeça em muita gente
mundo afora.
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